Se aprovada a nova proposta, as operadoras de telefonia poderão
reduzir a velocidade de navegação do consumidor após ele atingir um
determinado volume de dados, da mesma forma que já acontece nos dias de
hoje em alguns pacotes. Pela proposta anterior, a comercialização de
pacotes com limite de franquia estava proibida.O relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que não se opõe à redação, mas ainda não tem posição definida sobre o assunto. A inclusão da nova redação foi comemorada pelas operadoras. “É um avanço, mas não atende por completo as nossas reivindicações”, explicou Alex Castro, diretor de regulação do Sinditelbrasil.
As operadoras de telefonia argumentam que precisam de maior autonomia para gerenciar a velocidade oferecida para os usuários, já que a demanda cresce a cada ano e são elas que têm que bancar a infraestrutura. Por outro lado, o governo espera que as reduções de velocidade sejam aplicadas somente em casos de emergência.
Fonte: Folha de S.Paulo